Termos de Uso

Última atualização: 05.08.2024

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1. Uso do Serviço

1.1 A Calculadora de IVA oferece uma ferramenta para calcular o imposto sobre o valor acrescentado. O serviço é destinado apenas para uso informativo.

1.2 O usuário é responsável pela exatidão e precisão das informações inseridas.

1.3 Não armazenamos os dados ou cálculos inseridos pelos usuários. Todos os cálculos são realizados localmente no navegador do usuário.

2. Isenção de Responsabilidade

2.1 Embora nos esforcemos para fornecer informações o mais precisas e atualizadas possível, não garantimos a precisão ou operação ininterrupta do serviço.

2.2 O usuário utiliza o serviço por sua própria conta e risco. Não somos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do serviço ou dos cálculos relacionados.

2.3 Recomendamos sempre confirmar os cálculos finais de IVA com um contador qualificado ou autoridade fiscal.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

3.1 Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e fórmulas de cálculo, é propriedade da Calculadora de IVA e protegido por direitos autorais.

3.2 O conteúdo pode ser usado para fins pessoais e não comerciais. A cópia, distribuição ou modificação do conteúdo sem permissão é proibida.

4. Restrições de Uso

4.1 O usuário concorda em não usar o serviço para fins ilegais ou prejudiciais.

4.2 O uso de ferramentas automáticas com o serviço é proibido sem permissão explícita.

5. Links para Sites de Terceiros

5.1 Nosso site pode conter links para sites externos. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas desses sites.

6. Alterações ao Serviço e aos Termos de Uso

6.1 Reservamo-nos o direito de alterar, atualizar ou descontinuar o serviço ou partes dele sem aviso prévio.

6.2 Podemos atualizar estes termos de uso periodicamente. Ao continuar a usar o serviço após as alterações, você aceita os termos atualizados.

7. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

7.1 Estes termos de uso são regidos pela lei finlandesa.

7.2 Quaisquer disputas serão resolvidas, primeiramente, por meio de negociação. Se as negociações não tiverem sucesso, as disputas serão resolvidas no Tribunal Distrital de Helsinque.

8. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes termos de uso ou sobre nosso serviço, entre em contato: [email protected]